Termos de Uso

1. Identificação

A plataforma A Forja ("Plataforma") é operada por Thalles Augusto Monteiro Martins, com endereço eletrônico contato@aforjamental.com.br ("Titular"). A identificação completa do Titular está disponível mediante solicitação ao e-mail acima.

2. Objeto

A Forja é uma plataforma digital de desafios focada em evolução pessoal, disciplina e transformação de hábitos. Oferece conteúdos, ferramentas de acompanhamento diário, desafios estruturados e materiais educacionais ("Serviços").

3. Aceite dos Termos

Ao criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

4. Cadastro e Conta

• O cadastro pode ser feito por qualquer pessoa. Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis legais.
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela segurança de suas credenciais de acesso.
• Cada conta é pessoal e intransferível.
• O compartilhamento de credenciais ou acesso com terceiros constitui violação destes Termos e pode resultar no cancelamento da conta sem reembolso.

5. Licença de Acesso e Duração

Ao adquirir um produto da Plataforma, você recebe uma licença de acesso por 1 (um) ano, contado a partir da data da compra.

Esta licença é pessoal, não exclusiva e intransferível. Não constitui aquisição de propriedade intelectual sobre o conteúdo ou software.

6. Encerramento da Plataforma

O Titular se reserva o direito de encerrar a operação da Plataforma a qualquer momento, mediante os seguintes compromissos:

• Notificação prévia de 45 (quarenta e cinco) dias por e-mail a todos os usuários cadastrados, comunicando a data prevista de encerramento.
• Período mínimo pós-última venda: a Plataforma permanecerá ativa por no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias após a última venda realizada, garantindo que o último comprador tenha tempo hábil para concluir o desafio de 30 dias.
• Exportação de dados: durante o período de aviso prévio, os usuários poderão solicitar a exportação de seus dados pessoais e de progresso.

7. Política de Reembolso

• Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o reembolso integral em até 15 (quinze) dias corridos após a data da compra, independentemente do motivo.
• A solicitação deve ser feita por e-mail para contato@aforjamental.com.br informando o e-mail utilizado na compra.
• O reembolso será processado pela mesma forma de pagamento original em até 10 (dez) dias úteis.
• Após o reembolso, o acesso à Plataforma será revogado automaticamente.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, design, código-fonte e marca — é de propriedade exclusiva do Titular e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou compartilhamento do conteúdo sem autorização prévia e expressa do Titular.

9. Conduta do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:

• Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas internos.
• Não realizar engenharia reversa, scraping ou coleta automatizada de dados.
• Não compartilhar, revender ou redistribuir o acesso ou conteúdo adquirido.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a reembolso.

10. Limitação de Responsabilidade

• A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
• O conteúdo da Plataforma tem caráter educacional e informativo. Não substitui acompanhamento médico, psicológico ou profissional especializado.
• O Titular não se responsabiliza por resultados individuais, que dependem exclusivamente do empenho e disciplina de cada usuário.
• Em caso de indisponibilidade prolongada (superior a 72 horas consecutivas) por motivo atribuível ao Titular, os dias de desafio afetados poderão ser compensados mediante solicitação.

11. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. O uso contínuo após a data de vigência constitui aceitação das novas condições.

12. Foro

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

E-mail: contato@aforjamental.com.br

Responsável: Thalles Augusto Monteiro Martins